PEÇA PRÁTICA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL: COMO OBTER O MELHOR RESULTADO NESSA PROVA DISSERTATIVA?

PEÇA PRÁTICA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL: COMO OBTER O MELHOR RESULTADO NESSA PROVA DISSERTATIVA?

o concurseiro deverá demonstrar que sabe colocar adequadamente os termos técnicos jurídicos dentro da peça, usando a escrita de acordo com a norma culta da língua portuguesa, em um texto coerente e coeso

 

Após a aprovação na primeira fase do concurso para carreira de Promotor de Justiça, é hora de pensar no estudo estratégico para a segunda etapa, que envolve a resolução de peça prática e de questões dissertativas. Essa fase do concurso, além de ser bastante desafiadora, é, também, uma das fases que mais pontua no concurso para uma melhor classificação na lista do resultado final.

É muito importante dar uma atenção especial à essa fase:  um deslize pode fazer com que o concurseiro não seja aprovado. Então, vamos às dicas!

 

  • QUAIS PEÇAS PODEM SER COBRADAS?

As peças práticas predominantes na segunda fase do concurso para Promotor de Justiça são:

  1. Denúncia
  2. Alegações Finais
  3. Recursos
  4. Pareceres
  5. ACP (Ação Civil Pública)

Geralmente, dentro desses “gêneros”, podem ser exigidas peças práticas na seara criminal ou cível.

A denúncia é uma peça genuinamente ligada ao Ministério Público, ou seja, é uma peça penal típica do referido órgão e por isso tão cobrada em provas. É fundamental que o candidato se dedique bastante ao estudo da mencionada peça.

Na área cível, são bastante comuns as Ações Civis Públicas, que trazem como principal assunto a improbidade administrativa, embora haja também assuntos de direito ambiental e direito do consumidor ligados a elas.

Já quanto aos pareceres, os assuntos mais cobrados, no âmbito cível, são de:

  • Direito de família e
  • Direito da infância e juventude.

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Já na área criminal, os temas mais exigidos nas provas de segunda fase são:

  • Drogas (tráfico de drogas);
  • Crimes sexuais;
  • Crimes patrimoniais;
  • Crimes de homicídio.

É indispensável o estudo das peças e assuntos aqui citados, uma vez que são essenciais para a sua prova de segunda fase e boa classificação no concurso para ingresso no Ministério Público Estadual.

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  • QUAL É A ESTRUTURA DAS PEÇAS?

Cada uma dessas peças práticas citadas tem sua estrutura específica, vamos a elas:

  1. Denúncia: é uma peça descritiva. Por isso, deve haver a correta e objetiva descrição dos fatos em todas as suas circunstâncias, incluindo o endereçamento, qualificação do acusado, a tipificação do fato, rol de testemunhas, pedido de condenação, qualificação do denunciante, tudo isto estruturado em forma de petição.
  1. Alegações finais: é uma peça com a síntese dos argumentos trazidos pelo Ministério Público e pela Defesa, logo após a audiência de instrução e julgamento e antes da sentença penal. Essa peça deve conter: as motivações da ação, procedimentos feitos (audiências e peças apresentadas), alegações feitas, pontuações da audiência de instrução e julgamento, exposição dos fatos e fundamentos (de ambos os lados).
  1. Recursos: o recurso a ser desenvolvido vai depender do caso concreto exigido pela banca examinadora. A estrutura é semelhante à da denúncia, com a estrutura de uma petição.
  1. Parecer: é a emissão de opinião do Ministério Público sobre o pedido do autor em uma ação, de acordo com a legislação, devendo ser estruturado em um texto com parágrafos bem escritos e fundamentados juridicamente com leis, súmulas e/ou jurisprudências.
  1. ACP (Ação Civil Pública): é uma ação em forma de petição, que visa a defender os direitos difusos e coletivos. É uma peça com formato bastante similar ao da denúncia e ao dos recursos.

 

  • QUAL É A LINGUAGEM QUE DEVE SER UTILIZADA?

O candidato deve ser cuidadoso com a linguagem usada em sua peça prática na prova. Ser zeloso com a linguagem não significa escrever de uma forma rebuscada, e, sim, técnica.

Logo, o concurseiro deverá demonstrar que sabe colocar adequadamente os termos técnicos jurídicos dentro da peça, usando a escrita de acordo com a norma culta da língua portuguesa, em um texto coerente e coeso.

 

  • COMO REDIGIR UMA BOA DISSERTAÇÃO?

O candidato deve fundamentar de forma coerente e demonstrar conhecimento da legislação e da jurisprudência, bem como ter uma visão interpretativa institucional.

Ademais, é fundamental citar os artigos da norma legal em questão, pois, assim, o examinador conseguirá comparar com clareza a resposta do candidato ao espelho da resposta padrão. Isso pode fazer toda a diferença no seu resultado!

 

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  • CONTROLE DE TEMPO PARA A ELABORAÇÃO DE UMA DISSERTAÇÃO

Uma estratégia de estudo indispensável para a prova dissertativa de segunda fase é o treino por meio de simulados com controle de tempo, igual ao dia da prova.

Com isso, o candidato chegará à prova apto, competitivo e confiante.

Dicas extras e preciosas:

  • Estude e revise com frequência para melhor fixação do conteúdo;
  • Durante o seu estudo, tire pequenos períodos de descanso e pratique exercícios físicos, pois eles te ajudarão a manter o foco nos estudos;
  • Não escreva toda a peça no rascunho para depois repassar na folha resposta definitiva, pois isso pode lhe trazer prejuízo no uso do tempo da prova;
  • Estruture em tópicos a sua peça prática antes de efetivamente escrevê-la. Isso ajudará a formular melhor as ideias e as frases;
  • Seja assertivo e objetivo e apresente respostas bem fundamentadas;
  • Coloque em letras maiúsculas os pontos relevantes da sua peça para que não passem batidos aos olhos do examinador;
  • Controle o seu estado emocional e mantenha a calma no dia da prova!

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