Magistratura Estadual: como se preparar para o concurso?

Magistratura Estadual: como se preparar para o concurso?

A carreira jurídica na Magistratura Estadual é uma das mais almejadas pelos estudantes de Direito. Por isso, seu concurso de ingresso se torna um dos mais concorridos do país. Confira dicas de como estudar e se dar bem nas provas.

 

Alcançar o cargo de Juiz é o sonho de muitos estudantes e profissionais do Direito, que precisarão de foco, dedicação e preparo para realizar o concurso da Magistratura Estadual. 

O Juiz de Direito é um representante do Poder Judiciário e responsável pela aplicação da lei, pela resolução de conflitos e condução dos processos. A concorrência se deve à importância da função, à boa remuneração e ao status que a profissão carrega consigo, além de possibilitar a ascensão ao cargo de desembargador, entre outras especificidades.

Por isso, para alcançar esse posto tão ambicionado, o caminho é longo e exige muita determinação. Muitos candidatos se preparam por anos para conquistar esse objetivo profissional. Tem interesse em encarar essa jornada? Descubra aqui um pouco mais sobre o concurso da magistratura estadual.

 

Requisitos para Concurso da Magistratura Estadual 

Para conquistar o cargo de Magistrado é preciso ter o diploma de bacharelado em Direito. Além de concluir o curso, que tem duração de cinco anos, você também precisa ser aprovado no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). 

Após três anos de exercício da atividade jurídica, você estará apto a se inscrever num concurso público para magistratura. Também é necessário possuir nacionalidade brasileira (nato ou naturalizado), estar em dia com as obrigações eleitorais e militares e não ter antecedentes criminais. 

 

Carreira na Magistratura Estadual 

Caso seja aprovado no concurso da Magistratura Estadual, você iniciará a carreira como Juiz Substituto e seu cargo se tornará vitalício após dois anos. No começo, você atuará em cidades menores, onde estão sediadas as chamadas Comarcas de Entrância Inicial, nos quais você substituirá ou trabalhará junto com o Juiz Titular. 

As promoções acontecem de acordo com a disponibilidade de vagas e seguem critérios de antiguidade e merecimento, de forma alternada, onde o magistrado vai crescendo na carreira e atuando em comarcas mais complexas (entrâncias intermediárias, finais ou especiais). 

 

Como estudar para o concurso da Magistratura Estadual?

Como mencionamos anteriormente, o concurso para a Magistratura Estadual é um dos mais concorridos do país. Por isso, separamos algumas dicas para te ajudar a enfrentar esse desafio e conseguir a tão sonhada vaga de Juiz de Direito. 

 

Conheça as suas renúncias

Todo mundo que conhece alguém que passou em um concurso público dessa magnitude já ouviu falar sobre as renúncias e sobre a dedicação que essa pessoa teve. Essas histórias não são à toa. A partir do momento em que você decide que será um concurseiro, deve ter em mente que, para alcançar o tão sonhado cargo, você precisará ter foco total nesse objetivo. 

Tenha consciência do que você precisará renunciar e se está disposto a isso durante a busca pelo seu sonho. Além disso, você deve ter em mente que esses estudos terão resultados a médio/longo prazo. Não adianta se dedicar 12 horas por dia, mas por apenas dois meses. Os estudos deverão ter uma consistência e durabilidade para se alcançar a meta final. 

Abandone a procrastinação

Se você decidiu que irá prestar o concurso para Magistratura Estadual, nada de ficar procrastinando e postergando o início dos seus estudos. Comece já a sua organização e o seu planejamento de estudos. Afinal, nesses concursos concorridos, cada hora estudada é decisiva. 

Tenha dedicação e foco

Assim como tudo na vida, o êxito no concurso da Magistratura Estadual exige um preparo longo e cansativo, que irá exigir muito esforço e foco. 

Além disso, serenidade e inteligência emocional são requisitos muito importantes, devido aos percalços que serão encontrados ao longo caminho. Em média, o prazo mínimo para se conseguir a aprovação é de dois a três anos de preparação, desde que tenha havido muito empenho.

Leia o Edital do Concurso

Conhecer muito bem o Edital do Concurso que irá prestar é primordial para a sua aprovação. Mesmo que ainda não tenha sido publicado o edital atualizado, procure versões de anos anteriores. Geralmente, a maior parte das provas costumam não ter alterações e você poderá começar a estudar antes mesmo dele ser publicado. 

Entenda as etapas da prova 

Um dos grandes segredos para aprovação em concursos jurídicos é entender as etapas da prova. Assim, você poderá focar em conteúdos que realmente serão cobrados e também entenderá o que os avaliadores estão buscando. 

Por mais que cada Estado tenha liberdade para realizar a aplicação de suas provas, normalmente os editais de Magistratura Estadual seguem o esquema (Res. 75/09 do CNJ): 

  1. Prova Objetiva;
  2. Prova Discursiva;
  3. Prova de Sentença;
  4. Inscrição Definitiva;
  5. Prova Oral;
  6. Prova de títulos.

Outra questão essencial é saber os conteúdos que poderão cair nas provas. No concurso da Magistratura Estadual são avaliados os conhecimentos dos candidatos nas áreas de direito civil, penal, eleitoral, constitucional, do consumidor, direito empresarial, processual, ambiental, tributário, administrativo, direitos da criança e do adolescente, entre outras.

Faça simulados

Além de estudar os conteúdos, conferir se eles estão sendo absorvidos e compreendidos é essencial para quem presta qualquer concurso. Por isso, realize com frequência simulados das provas que você irá prestar. 

Separe um espaço da sua casa e um cronômetro para que possa simular exatamente “o dia do concurso”. Para te ajudar, separamos um simulado com questões de Magistratura: 

 

Possua bagagem jurídica

Você precisará realizar um profundo estudo do Direito, pois a sua função terá competência extensa, não se limitando a uma única área. A preparação consiste em estudar todas as legislações, doutrinas jurídicas, jurisprudência, por meio de livros especializados e artigos científicos, especialmente os de autoria de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado onde se pretende prestar o concurso da Magistratura.

Com a preparação já em andamento, ler resumos e resenhas jurídicas é um caminho rápido para se informar sobre os assuntos e até pode garantir um bom resultado na primeira fase quando se chega perto da data da prova. Porém, um estudo completo e aprofundado sobre as doutrinas, jurisprudências e legislações é fundamental para a progressão nas fases específicas do concurso e formar uma base sólida de conhecimentos.

Crie um cronograma de estudos

Com tanto conteúdo para estudar, você precisa criar um cronograma de estudos para não se perder em meio a tantos livros e códigos, bem como para se organizar da melhor forma possível. Afinal, é muita matéria para ser estudada e o tempo é curto. Uma rotina de aprendizado é fundamental para que você não perca o foco.

Busque um curso preparatório especializado

Decorar os códigos e leis é necessário, mas não suficiente. O nível dessas provas é alto e você pode buscar ajuda especializada, principalmente por conta das fases dissertativa e prática (sentenças), em cursos preparatórios focados nos principais concursos públicos e nas suas especificidades.

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Como você pôde verificar, o caminho é longo, mas com dedicação é possível obter êxito num concurso da magistratura estadual. E, no final das contas, todo seu empenho terá valido muito à pena!

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