Jurisprudência: como estudar para concursos?

Jurisprudência: como estudar para concursos?

Estudar jurisprudência é uma exigência dos concursos da área jurídica; saiba como estudar e o método mais eficiente para estudar informativos de tribunais

 

Além das disciplinas e temas abordados no edital que incluem as leis e doutrinas, é fundamental que o candidato tenha conhecimento sobre jurisprudência e seus tópicos específicos.

Os tribunais disponibilizam periodicamente informativos que contém resumos de decisões proferidas. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, divulga os informativos semanalmente, em texto e áudio. 

Dicas de como estudar jurisprudência para concursos

No caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a frequência costuma ser quinzenal. Os materiais são extensos e que necessitam ser estruturados para facilitar os estudos.

Aqui você vai aprender a como estudar jurisprudência ao:

        • dar preferência às teses nos informativos;
        • selecionar o que é prioridade;
        • elaborar uma lista de leitura;
        • estudar informativos mais atualizados.jurisprudência estude com o vipjus

 

1) Dê preferência às teses

A melhor forma de estudar jurisprudência é ler os informativos disponibilizados pelo STF e STJ. Portanto, os estudantes precisam acompanhar as publicações dos tribunais superiores constantemente. 

Os informativos, por si só, contêm muita informação. No entanto, uma contextualização dos assuntos, com foco nas teses em destaque, pode ajudar a entender o julgado e, ainda, a economizar tempo.

2) Estude as decisões certas

O ideal seria fazer a leitura de todos os informativos e de todas as súmulas na íntegra. Todavia, uma das maiores limitações de quem estuda para concursos é o tempo. Por isso, é preciso fazer uma seleção do que é prioridade e precisa ser estudado.

Decisões antigas ou não concluídas não são interessantes para a banca. Geralmente, são cobrados os julgados mais recentes, mas conhecer o histórico jurisprudencial também é importante. 

Então, a dica é ler os informativos dos últimos três anos, atentando-se a identificar súmulas que configurem entendimentos já superados por mudanças legislativas. Você pode também alternar entre um recente e um do ano anterior; assim você não perde uma decisão atualizada!

3) Elabore uma lista de leitura

Os alunos do método VIPJUS recebem semanalmente, como material de apoio, fichas de jurisprudência com os principais e mais recentes julgados dos tribunais superiores acerca dos assuntos estudados durante a semana. 

Veja um exemplo das fichas de jurisprudência da disciplina de Direito Penal, disponibilizadas aos estudantes:

fichas de jurisprudencia do VIPJUS

Baixe as fichas de jurisprudência do VIPJUS completa clicando aqui.

E mais: por meio das fichas, o estudo da jurisprudência pode ser melhor organizado e contextualizado, trazendo resultados mais efetivos. Além dos informativos semanais do STF, o tribunal também publica mensalmente uma compilação, classificando-os por ramos do direito e por assuntos. 

O STJ já tem um mecanismo de busca organizado por ramos e data de publicação. Isso simplifica bastante a elaboração de uma lista, com prioridades de acordo com o seu plano de estudos.

É possível estudar temas de determinada disciplina, aliados ao estudo da doutrina e da lei seca, aplicando, por fim, o entendimento jurisprudencial do STF e do STJ a respeito. Assim, o conhecimento construído sobre os temas é muito mais aprofundado.

Na lista de leitura, considere sempre:

► STF

súmulas vinculantes e não vinculantes;
teses com repercussão geral;
informativos.

► STJ

súmulas;
recursos repetitivos;
jurisprudência em teses;
informativos.

Não se esqueça também da jurisprudência dos tribunais locais. Em concursos para magistratura, que requerem um aprofundamento maior, exigem o estudo da jurisprudência do tribunal local. 

Há alguns tribunais que divulgam seus próprios boletins jurisprudenciais, com julgados que podem ser muito úteis na realização de provas de sentença, principalmente aqueles ligados a algum examinador específico do seu concurso.

Importante também aliar o estudo da jurisprudência com a sua peça prática. Aliás, a preparação para a elaboração de peças práticas é outro diferencial do VIPJUS. O método oferece videoaulas específicas para a produção de sentenças, cíveis e criminais. 

Trata-se de um curso completo com renomados especialistas da área, para que os alunos possam dominar por completo as técnicas envolvidas e, assim, obterem grandes resultados nas provas de qualquer concurso público.

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4) Leia os informativos e elabore o próprio raciocínio jurídico

Em todos os julgados, há um resumo que sintetiza a decisão. Nos informativos do STF, há uma técnica simples e poderosa para economizar tempo e tornar o estudo menos cansativo e penoso.

Logo no início, há a seção de Clippings das sessões virtuais. É por lá que estão as decisões de informativos anteriores de forma sucinta. Então, comece pelo Clipping, mas lembre-se de verificar se não houve interrupção por pedido de vista de algum ministro. Esses julgados não foram concluídos e, por isso, não serão usados pelos examinadores do concurso.

No caso dos informativos do STJ, os destaques cumprem esse papel. Um excelente exercício de fixação do conhecimento jurisprudencial é elaborar o próprio raciocínio jurídico, a partir da leitura apenas dos destaques.

No Informativo de Jurisprudência do STJ, os destaques aparecem dessa forma:

informativo do stj 2020

Vale ressaltar que a jurisprudência consiste na interpretação das leis por parte dos tribunais, resultando em decisões que consolidam uma linha de raciocínio, uma sucessão de julgados que coincidem entre si. 

Então, o que as bancas organizadoras dos concursos exigem é que o concorrente conheça a posição e entendimento dos tribunais a respeito de determinado assunto. Porém, não se trata apenas de memorizar súmulas, mas sim de compreender a reflexão jurídica por trás das decisões, que levaram à construção da jurisprudência.

Recapitulando: como estudar jurisprudência

1. Acompanhe sempre que puder os informativos do STF e STJ, bem como a jurisprudência de tribunais locais.
2. Leia os informativos dos últimos três anos e alterne entre o mais recente com um do ano anterior.
3. Crie uma lista sobre os principais estudos da semana. Lembrando que alunos VIPJUS já recebem o material de apoio contendo os mais recentes e principais julgados dos tribunais.
4. Em todos os julgados disponibilizados, há um resumo que sintetiza a decisão. Nos informativos do STF, há a seção de Clippings das sessões virtuais e, nos do STJ, há o destaque.

Curtiu as dicas de como estudar jurisprudência? Tem mais alguma dica que deseja compartilhar conosco? Compartilhe com a gente sua experiência e não deixe de acompanhar o blog do VIPJUS!

 

 

 

Leia mais: Aprenda como estudar direito processual penal para concursos

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