Fichas de jurisprudência para concursos públicos: como utilizá-las em sua preparação?

Fichas de jurisprudência para concursos públicos: como utilizá-las em sua preparação?

Cada vez mais isso vem sendo cobrado nas provas de concursos jurídicos em geral. Portanto, reserve um tempo específico em seu cronograma de estudos para ficar por dentro da jurisprudência

 

Jurisprudência é o conjunto de decisões judiciais, na mesma direção, a respeito de um tema específico. É um instrumento importante na área jurídica, pois é considerada uma das fontes do direito que orientam os juízes em suas interpretações e decisões.

Atualmente, a jurisprudência é bastante cobrada em provas de concursos; sendo assim, é fundamental ao concurseiro o seu estudo, em especial os principais julgados do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Há alguns anos, havia dificuldade de acesso a esses julgados do STF e do STJ pela falta de inclusão digital. Porém, hoje há facilidade no acesso pelos endereços eletrônicos dos Tribunais em busca de julgados específicos. Inclusive, já existem sites especializados em pesquisa de jurisprudência que facilitam a busca concedendo um acesso de forma simples, rápida e direta.

Faz parte da preparação com o VIPJUS o acesso à jurisprudência; dessa forma, nossos alunos não precisam se preocupar em pesquisá-las. Todas as semanas, enviamos fichas com os principais julgados do STF e STJ referentes aos termos estudados durante o mesmo período.

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Mas como estudar jurisprudência dos tribunais superiores?

Vamos auxiliá-los a seguir!

 

Qual deve ser o foco principal do concurseiro?

Não é possível e nem há tempo hábil para esgotar todos os entendimentos e julgados de todos os Tribunais. Portanto, foque nas principais súmulas e julgados recentes do STF e do STJ, pois a jurisprudência que mais cai em provas são desses Tribunais.

Contudo, é válido ressaltar que é altamente recomendável e necessário que você conheça as súmulas e os principais entendimentos do Tribunal para o qual está concorrendo a uma vaga.

 

Como dividir o estudo dos entendimentos jurisprudenciais?

Os entendimentos jurisprudenciais podem ser didaticamente divididos em:

  1. Súmulas
  2. Informativos

Súmulas são posicionamentos consolidados do Tribunal Superior. Cada Tribunal possui o seu conjunto de súmulas. Existem, também, as súmulas vinculantes, que são aquelas de competência exclusiva do STF (Supremo Tribunal Federal) e vinculam todo o Poder Judiciário e a Administração Pública. Ambos os tipos de súmulas são importantes e costumam despencar em provas.

Veja alguns exemplos de questões acerca das súmulas vigentes que caíram em provas no ano de 2021:

 

(FCC – 2021) Segundo entendimento sumulado, 

a) É nulo o julgamento da apelação após a manifestação nos autos da renúncia do único defensor, ainda que o réu tenha sido previamente intimado para constituir outro.

b) Salvo quando nula a decisão de primeiro grau, o acórdão que provê o recurso contra a rejeição da denúncia vale, desde logo, pelo recebimento dela.

c) A renúncia do réu ao direito de apelação, manifestada sem a assistência do defensor, impede o conhecimento da apelação por este interposta.

d) Constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia, mas a nomeação de defensor dativo a supre.

e) É cabível apelação da decisão que determina o sequestro de bens no processo penal.

Gabarito correto é a letra “B” que se refere ao entendimento objeto da súmula 709 do Supremo Tribunal Federal (STF), qual seja: “Salvo quando nula a decisão de primeiro grau, o acórdão que provê o recurso contra a rejeição da denúncia vale, desde logo, pelo recebimento dela”.

 

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Outro exemplo de uma questão super atualizada do ano de 2021:

(FCC – 2021) De acordo com a jurisprudência do STJ, constante de súmula,

a) nos contratos bancários, é possível ao julgador conhecer de ofício, da abusividade das cláusulas contratuais, por se tratar de hipótese de nulidade.

b) o contrato de seguro por danos pessoais compreenderá sempre os danos morais.

c) a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento de indenização prevista em contrato de seguro de vida.

d) dada sua natureza, o Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas.

e) o Código de Defesa do Consumidor é aplicável tanto às entidades abertas de previdência complementar como aos contratos celebrados com entidades previdenciárias fechadas.

O gabarito correto é a letra “C”, que está de acordo com a Súmula 620 do STJ: “A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida”.

Logo, caro concurseiro, é evidente a importância de incluir o estudo da jurisprudência, súmulas e informativos, na sua rotina de estudos. As questões acima são atuais e exemplificam esta importância.

Quanto aos informativos, devem ser estudados aqueles mais recentes – de 2 ou 3 anos pra cá – dos tribunais superiores (STF e STJ). O aluno deve dar ênfase aos julgados com temas de repercussão geral ou de recursos repetitivos, que são os que mais geram polêmicas e costumam ser cobrados em provas.

Ao ler os informativos, separe-os pela data de publicação, do mais recente ao mais antigo. Na sequência faça a divisão por áreas do Direito, facilitando, assim, o seu estudo.

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No momento em que realmente for estudar, o concurseiro deve focar em 2 questões:

– Qual é a controvérsia do julgado?

– Qual é a tese jurídica predominante?

Logo após a identificação desses dois quesitos, o aluno compreenderá com maior facilidade os fundamentos fáticos e jurídicos do julgado, o que geralmente é exigido do candidato nas provas.

Cada vez mais isso vem sendo cobrado nas provas de concursos jurídicos em geral. Portanto, reserve um tempo específico em seu cronograma de estudos para ficar por dentro da jurisprudência.

Venha conhecer o método Vipjus! Nossos cronogramas são personalizados de acordo com a sua rotina, cargo pretendido e tempo disponível para estudar. Neles, além de muitas outras ferramentas de aprimoração, já são previstos, semanalmente, momentos de estudos com as fichas de jurisprudência, desenvolvidas por nós, com os principais e recentes julgados do STF e do STJ.

 

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