Diferença entre informativo de jurisprudência e súmula

Diferença entre informativo de jurisprudência e súmula

Estudar leis e fundamentos do direito é essencial para uma preparação eficiente em concursos públicos. Conheça agora a diferença entre informativo e súmula e saiba como estudá-los

 

Em concursos públicos é comum cobrarem temas que incluem leis e doutrinas. Com isso, espera-se que o candidato tenha uma boa base teórica de informativos e súmulas do que foi julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal  de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, inclusive, do tribunal estadual ou regional em que se busca ingressar.

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Mas você sabe responder qual a diferença entre informativo e súmula?

Pode até parecer a mesma coisa, mas há diferenças entre os dois termos. Saber o que cada um representa pode te ajudar a otimizar os seus estudos. Isso porque você consegue responder com mais confiança no momento do certame.

Informativo de Jurisprudência

Jurisprudência é um termo jurídico que vem do latim jus (justo) e prudentia (prudência) e significa conjunto de decisões colegiadas (acórdãos), acerca da aplicação e interpretação das leis. 

O termo pode ser conceituado tanto no geral, que seria o conjunto de soluções dadas às questões de Direito, quanto pela ótica de um caso particular. Neste último,  trata-se do movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre um assunto específico do Direito.

Os próprios sites dos tribunais, como STF, STJ, TST e TSE, disponibilizam gratuitamente os informativos de jurisprudência para consulta. 

Súmula

Proveniente do latim summa, que significa resumo, nada mais é do que a condensação de uma série de acórdãos do mesmo tribunal, ou seja, a síntese da jurisprudência dominante e pacífica de determinado tribunal sobre determinado tema. 

Sua finalidade trouxe um novo método de trabalho, proporcionando estabilidade ao ordenamento jurídico, ao gerir de forma eficiente as decisões proferidas pelo tribunais superiores. É importante não confundir a súmula com o enunciado da súmula.

Por exemplo, o resumo da jurisprudência do STF é denominado “Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal”, na qual é composta por enunciados, que são apenas verbetes que expressam determinado posicionamento da Súmula.

Por onde começar a estudar o informativo e súmula?

Em geral, é cobrado o conhecimento de informativos de jurisprudência de até um ano antes da realização do certame. Quanto mais atualizado, maiores as chances de cair.

Porém, não basta apenas ler e memorizar os informativos e as súmulas. 

Nas provas subjetivas e orais, saiba que é cobrado o entendimento do raciocínio que levou o tribunal àquela conclusão. Esse aprofundamento é necessário, caso deseje uma melhor fundamentação em suas respostas.

Em regra, para concursos públicos, tenha em mente que os informativos de jurisprudência é basicamente um resumo do que foi julgado nos tribunais como STF, STJ, TSE entre outros, como foi citado acima.

Já as súmulas são propostas para pacificar interpretações judiciais, transformando-as, então, em simples enunciados de aplicação imediata para juízes e tribunais do país.

Com essas dicas, você tirará muito mais proveito dos seus estudos de doutrina, legislação e súmulas e ainda verá o quão prazeroso é estudar algo de aplicação prática da interpretação da lei e da doutrina dos tribunais.

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