5 documentários importantes na área do direito

5 documentários importantes na área do direito

Veja algumas produções que poderão te ajudar nos estudos para concursos

É possível dizer que qualquer experiência humana pode agregar conhecimento. Para quem estuda para concursos públicos, essa afirmação é um alívio. O período de preparação para as provas requer abdicação e, às vezes, até mesmo assistir a um filme se torna uma atividade supérflua. Os concurseiros preferem ter mais tempo para estudar, abrindo mão de algumas atividades de lazer.

No entanto, alguns filmes e documentários são excelentes ferramentas de aprendizado também. Pensando nisso, separamos 5 documentários que trazem importantes reflexões sobre diversos temas relacionados à área jurídica.

Notícias de Uma Guerra Particular

Esta é uma produção dos cineastas João Moreira Salles e Kátia Lund. O documentário é de 1999 e, de certa forma, serviu como base para o que seria, depois, outro expoente do cinema brasileiro: “Cidade de Deus”, com Kátia Lund como codiretora.

Notícias de Uma Guerra Particular retrata o cotidiano no Morro Dona Marta, no Rio de Janeiro, entre os anos de 1997 e 1998. Sob a ótica dos moradores, policiais e, inclusive, traficantes, a violência, o tráfico de drogas e a ação policial são apresentados, mostrando com clareza a lógica de todas as partes envolvidas, em especial, os habitantes do morro em meio ao confronto.

Inúmeras reflexões são trazidas à tona pelo documentário, como a falta de políticas públicas que ofereçam garantia aos direitos constitucionais, como a dignidade humana; e que assegurem o cumprimento dos objetivos fundamentais, entre eles construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. E, mesmo após duas décadas, o tema ainda é bastante atual e urgente.

Justiça

“Justiça” é um filme-documentário de 2004, produzido e dirigido por Maria Augusta Ramos, premiada cineasta brasileira, que faz parte de uma trilogia sobre o tema. O cenário é o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, durante audiências criminais, desde as de instrução, até a fase executória, de julgamento.

As rotinas de três juízes, uma defensora pública e duas promotoras de justiça, que, diariamente, exercem ali o seu papel social e as relações com os demais personagens, réus e testemunhas, são trazidas com o mínimo de intervenções da diretora.

As vidas profissionais e pessoais da maioria dos personagens é mostrada. Durante as filmagens, a câmera fica ligada, quase que ininterruptamente, captando todos os sons do ambiente, entre corredores e salas de audiência, alternando com passagens externas ao tribunal. Esta produção, portanto, dá uma dimensão do papel do discurso jurídico e do rito processual no âmbito penal.

 

A 13ª Emenda

“Agora temos mais afro-americanos sob supervisão criminal do que escravos em meados do século XIX”, afirma um dos entrevistados do documentário norte-americano, dirigido por Ava DuVernay e lançado em 2016.  É o único que não é brasileiro desse rol de documentários.

A Constituição dos EUA, em sua 13ª Emenda, aboliu a escravidão, estabelecendo que “não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito à sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado”.

Nesse sentido, a diretora apresenta um panorama que busca estabelecer ligações entre a escravidão nos Estados Unidos, o sistema carcerário e a marginalização e criminalização da população negra no país.

Uma História Severina

Para fugir um pouco de temas relacionados ao Direito Penal, que predominam na lista até agora, temos o documentário “Uma História Severina”. Com direção da jornalista Eliane Brum a da antropóloga Débora Diniz, a produção, de 2005, aborda um assunto bastante polêmico: a interrupção da gestação em casos de anencefalia.

Conta a história de Severina, uma agricultora do interior de Pernambuco, grávida de um bebê anencéfalo, que buscava na justiça o direito ao aborto legal. Na tarde em que Severina deu entrada no hospital para realizar o procedimento, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a liminar que permitia o aborto sem a necessidade de autorização judicial.

O debate que pode ser suscitado pelo documentário é referente ao biodireito e à sua relação com questões procedentes da bioética. O direito, então, com outras áreas do conhecimento, como a biologia e a filosofia, deve garantir uma administração responsável da vida humana. Outros temas, como os limites da moral no ordenamento jurídico, também podem ser levantados.

O assunto é bastante atual para discutir a descriminalização do aborto, que, atualmente, só é permitido em caso de estupro, de feto anencéfalo e quando a vida da mãe corre risco com a gestação.

Doméstica

Fechando a nossa seleção de documentários, “Doméstica”, de Gabriel Mascaro, é a produção brasileira mais recente da lista. O diretor convida sete adolescentes de classe média e alta, de várias regiões do país, a filmarem o dia a dia das empregadas domésticas que trabalham em suas casas.

O resultado, roteirizado e editado por Mascaro, mas sem interferência direta dele nas filmagens, mostra as relações sociais conflituosas de afeto, amizade e de poder entre os personagens. A produção foi realizada em 2012, antes aprovação da chamada “PEC das Domésticas” (Emenda Constitucional nº 72), e abre caminho para discussões sobre os direitos trabalhistas dessa classe, que passaram a ser garantidos constitucionalmente somente a partir de 2013.


Os documentários são formas de representação do mundo, como recortes da realidade. Portanto, são excelentes instrumentos para nos ajudar a compreender diversas questões sociais. E, além dos documentários, séries e filmes de ficção também podem fazer parte da sua rotina de estudos, ajudando-o a compreender assuntos relacionados a variados temas jurídicos.

E você? Já viu algum desses filmes? Conhece algum outro que faltou nesta lista? Conte-nos aqui nos comentários.

Leia mais: Vai prestar concurso jurídico? Veja 6 filmes inspiradores

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